Riot Games impõe restrição etária no Brasil para League of Legends e outros títulos em conformidade com nova lei

Riot Games suspende acesso de menores de 18 anos a League of Legends e títulos populares no Brasil em resposta à nova legislação

A Riot Games implementará um bloqueio para jogadores com menos de 18 anos em diversos de seus jogos no Brasil, a partir da próxima quarta-feira, 18 de março. A medida afeta títulos como “League of Legends” (LoL), “Wild Rift”, “Teamfight Tactics” (TFT), “Legends of Runeterra” e o recém-lançado “2XKO”. A decisão surge como cumprimento à Lei nº 15.211, sancionada em setembro de 2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a utilização de loot boxes em jogos voltados para o público jovem.

A regulamentação estabelecida pelo novo ECA impede a existência de caixas de recompensa aleatórias, adquiridas com dinheiro real, em jogos frequentados por crianças e adolescentes. Como o modelo de monetização e progressão de “League of Legends” depende significativamente desses baús, a Riot Games optou por elevar a classificação etária para todos os jogos citados até que as adaptações necessárias sejam concluídas.

“Valorant” se destaca como exceção dentro do catálogo da empresa. Por não utilizar o sistema de recompensas aleatórias, o jogo de tiro continuará disponível para a faixa etária de 12 a 17 anos, mediante a autorização formal dos responsáveis. Para isso, será necessário o consentimento por meio de um portal dedicado de controle parental.

Implementação escalonada e verificação de identidade

O processo de adequação foi realizado em etapas, com início em segunda-feira, 16 de março, quando jogadores com 18 anos ou mais precisarão confirmar sua idade. A validação poderá ser feita por meio do CPF, cartão de pagamento, escaneamento de documento de identidade ou biometria facial, utilizando o serviço especializado Kids Web Services (KWS).

A partir de quarta-feira, 18 de março, as contas de usuários com menos de 18 anos terão seus acessos aos jogos restritos automaticamente pausados. Para “Valorant”, o jogador menor de idade precisará indicar o e-mail de um responsável, que receberá um link para autorizar o acesso via plataforma de controle parental da Riot.

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“Nosso objetivo é retornar todos os nossos jogos às suas classificações originais até o início de 2027 quando, mediante a aprovação de seus pais, você recuperará o acesso aos jogos e à sua conta”, comunicou a empresa. Este retorno, contudo, ainda estará condicionado à aprovação parental, alinhada às novas diretrizes de moderação e segurança exigidas pela legislação brasileira para a proteção de jovens.

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